-, de Rodolfo de Camargo Mancuso. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

A valorização da jurisprudência é uma tendência crescente no cenário jurídico brasileiro, configurando-se como uma nova realidade com impacto significativo na prática judiciária. A súmula vinculante, contemplada pelo art. 3-A da CF e regulada pela Lei 11.417/2006, é tema de muitas dúvidas e debates na doutrina.

Esta obra é dedicada a analisar o assunto em todos os seus aspectos, inclusive os mais controversos. Estrutura-se em três capítulos: jurisprudência (história, natureza jurídica, funções, integração do Direito, isonomia, concepção contemporânea); divergência jurisprudencial e modelos para seu controle; e técnicas e instrumentos para a uniformização da jurisprudência (via recursal, julgado paradigma, avocatória, súmula vinculante, súmulas persuasivas, controle de constitucionalidade, jurisdição coletiva). Inclui também uma seção de perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas mais frequentes entre estudantes e profissionais.