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-, de Rogério Vieira Santiago. Editora DEL REY, capa mole em português
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O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 202.
- ISBN: 09788538404316.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Desaposentadoria no serviço público |
---|---|
Autor | Rogério Vieira Santiago |
Idioma | Português |
Editora do livro | DEL REY |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 202 |
---|---|
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09788538404316 |
Descrição
"O livro abarca a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminam e desestruturam.
Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas.
O trabalho sublinha a inserção do tema-principal [a 'desaposentadoria'] na repercussão geral que o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento do recurso extraordinário nº 661.256, acolheu.
A partir daí, o livro enfrenta, com lucidez, os reflexos da concepção do Estado Federal, destacando a 'supernormatização no plano constitucional'.
O instituto da 'desaposentadoria' é, ao final, conceituado, sob os vetores jurídicos e jurisprudenciais citados no estudo.
O trabalho fornece, ademais, indagações provocativas, que levam à reflexão, dentre as quais a que põe em confronto o conteúdo material da 'desaposentadoria' e a 'renúncia de aposentadoria', além da dicotomia entre o direito material à aposentadoria e o momento de seu surgimento no âmbito do RPPS.
A obra está, em suma, assinalada por uma visão questionadora do autor, que conduz o leitor por um caminho sólido, com elementos facilitadores da investigação e do conhecimento do instituto da 'desaposentadoria'.
Do prefácio de Fernando Botelho."
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