-, de ROSAS. Editora DEL REY, capa mole, edição 1 em português

Descrição

"Dimensão Jurídica do Tributo" é uma obra que aborda os aspectos legais e teóricos dos tributos na legislação brasileira. Este livro é essencial para estudantes e profissionais da área de Direito Tributário, oferecendo uma análise aprofundada e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e didática, o autor explora os princípios constitucionais tributários, a competência tributária, e as limitações ao poder de tributar. Uma ferramenta valiosa para compreender a estrutura e a função dos tributos no ordenamento jurídico.