-, de Simone Letícia Severo. Editora DEL REY, capa mole em português

Descrição

Temário

JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA

OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA

A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O
MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO
DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE
VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO
DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE

TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030
E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO
DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE

EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA

O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA:
ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019