-, De Teixeira, Alexandre Alkmim / Simantob, Andréa Duek / Mariño, Ângela Castaño / Quintella, Caio Cesar Nader. Editora Foco Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022:

"(...) A segunda instância administrativa das entidades federativas, tem grande importância em relação aos julgadores judiciais. Sua especialidade é consideravelmente maior, pois enquanto magistrados de carreira atuam em variadas áreas do direito, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área tributária. No caso do CARF, são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos de maior arrecadação no país. A qualidade do livro, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS, é evidenciada pela titulação dos conselheiros e dos convidados autores, todos profundos conhecedores dos tributos abordados, garantindo um nível jurídico elevado, profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. A obra é considerada leitura essencial para profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Esta série de livros aborda temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, em volumes focados em áreas específicas da tributação. O primeiro volume é dedicado à tributação sobre a renda, enfatizando o IRPJ e CSLL, e trata de problemas sensíveis relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias, amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, entre outros assuntos. Autor: Fredy José Gomes de Albuquerque."