A Função Social Do Contrato, De Silva Prado. Editora Almedina, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, encontraremos uma construção teórica necessária para a compreensão da ideia de função social do contrato. São abordadas as “crises” do Estado, da Constituição e das relações contratuais, a constitucionalização do Direito civil e a relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, da aplicação destes às relações privadas. Na Parte II, após definir o instituto do contrato e considerações sobre os princípios que integram seu regime jurídico, os autores traçam os contornos do princípio da função social do contrato, à luz do Código Civil, sob o impacto da Lei de Liberdade Econômica, e do Código de Defesa do Consumidor, com enfoque nos contratos de adesão. Obra com referencial teórico e aplicação prática, escrita por pesquisadores.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Autor: Silva Prado
Páginas: 192
Editora: Almedina
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786556272610

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,290kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.