A Nova Prática Previdenciária Rural - Lucas Cruz

Descrição

A Nova Prática Previdenciária Rural é uma obra essencial
para advogados que buscam dominar os procedimentos rela-
cionados à aposentadoria rural. Escrito pelo professor e advogado
renomado Lucas Cruz, este livro se destaca pela abordagem
prática e direta, oferecendo checklists, passo a passo detalhado
e métodos que simplifi cam o complexo universo da previdência rural.
Com uma linguagem clara e acessível, o autor desmistifica os processos
administrativos e judiciais, fornecendo todas asinformações necessárias
sobre documentos, entrevistas previdenciárias, autodeclaração do segurado especial
e consultas em bases governamentais. Esta obra é uma ferramenta indispensável
para advogados que desejam atuar com efi ciência e segurança na defesa dos direitos
dos trabalhadores rurais.
Além de orientar profi ssionais do direito, este livro tambémtem um compromisso social:
contribuir para que os agricultores possam acessar seus direitos previdenciários de forma mais
justa e humana. Com este livro em mãos, você estará mais preparado para transformar
a vida de muitos trabalhadores rurais, promovendo justiça e igualdade.

SUMÁRIO


Capítulo 1 – IDENTIFICANDO O SEGURADO ESPECIAL RURAL
1.1. Breve histórico do trabalhador rural
1.2. Espécies de trabalhadores rurais
1.2.1. Empregado rural
1.2.2. Contribuinte individual rural
1.3. Requisitos do segurado especial rural
1.3.1. O regime de economia familiar
1.3.2. A questão da produção e a relação com a terra
1.3.3. Outras espécies de segurados especiais
1.4. Exercício de atividade rural imediatamente anterior à DER ou ao fato gerador
1.5. Períodos intercalados de atividade rural


Capítulo 2 – COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
2.1. A comprovação da atividade rural na justiça
2.2. A comprovação de atividade rural na via administrativa do INSS
2.3. Ofício-Circular DIRBEN/INSS n. 46/2019
2.4. A comprovação da atividade rural do menor


Capítulo 3 – O INÍCIO DE PROVA MATERIAL
3.1. Instrumentos ratificadores
3.2. Documentos rurais
3.3. Bases governamentais
3.3.1. Declaração de Aptidão ao Pronaf
3.3.2. Cadastro de Imóveis Rurais
3.3.3. Registro Geral de Atividade Pesqueira
3.3.4. Seguro-desemprego do pescador artesanal
3.3.5. Divisão de Negócios de Controle Financeiro
3.3.6. Sistema Nacional de Cadastro Rural
3.3.7. Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária
3.3.8. Microempreendedor Individual


Capítulo 4 – AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL
4.1. Tutorial de preenchimento da autodeclaração
4.2. Autodeclaração eletrônica


Capítulo 5 – APOSENTADORIA RURAL NA PRÁTICA
5.1. Aposentadoria rural
5.1.1. Requisitos legais
5.1.2. Entrevista previdenciária
5.1.3. Coleta de documentação
5.1.4. Análise no Meu INSS, CNIS e Processos Administrativos
5.1.5. Petição administrativa
5.1.6. Petição inicial
5.1.7. Audiência de instrução
5.2. Aposentadoria híbrida x aposentadoria por tempo de contribuição


Capítulo 6 – SITUAÇÕES QUE DESCARACTERIZAM O SEGURADO ESPECIAL
6.1. A questão dos módulos fiscais
6.2. Comercialização da produção
6.3. Propriedade de veículos automotores
6.4. Vínculos urbanos
6.5. Rendas extras
6.6. Empresas
6.7. Contratação de empregados
6.8. Arrendamento
CONCLUSÃO

Autor: LUCAS CRUZ
Edição: Agosto, 2024
Págs.: 204
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 92
ISBN:9786587382852

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