A Performance No Direito Tributário: A Performance No Direito Tributário, De Gomes, Filippo. Editora Almedina, Capa Mole Em Português

Descrição

O tema da performance no Direito Fiscal é crucial para avaliar os resultados da gestão pública no âmbito do Direito Financeiro, especialmente no que diz respeito à arrecadação e aplicação dos tributos. A obra explora os desdobramentos dessa questão, com base nos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos voltados para o alcance de resultados, seja por programas ou objetivos, tem sido uma tendência adotada por diversos países. Em períodos de crises econômicas, a importância desse controle de performance se torna evidente na relação entre a redução de despesas e a eficácia na arrecadação, sem a necessidade de aumentar tributos que sobrecarreguem ainda mais a sociedade e a economia em busca de recuperação e estabilidade financeira. Destaca-se, portanto, a urgência de medidas que a Administração Tributária deve promover para a arrecadação de tributos que considerem os objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).