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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017: Origem, modelos e reconstrução dogmática, de Laurentiis, Lucas Catib de. Editorial Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2017
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O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2017
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito, política e ciências sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 302.
- Dimensões: 14cm largura x 21cm altura.
- Peso: 307g.
- ISBN: 9788539203765.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017 |
---|---|
Subtítulo do livro | Origem, modelos e reconstrução dogmática |
Autor | Laurentiis, Lucas Catib de |
Idioma | Português |
Editora do livro | Malheiros Editores LTDA |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2017 |
Outros
Quantidade de páginas | 302 |
---|---|
Altura | 21 cm |
Largura | 14 cm |
Peso | 307 g |
Gênero do livro | Direito, política e ciências sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9788539203765 |
Descrição
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida.Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado.
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