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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017: Origem, modelos e reconstrução dogmática, de Laurentiis, Lucas Catib de. Editorial Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2017

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O que você precisa saber sobre este produto

  • Ano de publicação: 2017
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito, política e ciências sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Número de páginas: 302.
  • Dimensões: 14cm largura x 21cm altura.
  • Peso: 307g.
  • ISBN: 9788539203765.
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Título do livro
A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017
Subtítulo do livro
Origem, modelos e reconstrução dogmática
Autor
Laurentiis, Lucas Catib de
Idioma
Português
Editora do livro
Malheiros Editores LTDA
Capa do livro
Mole
Ano de publicação
2017

Outros

Quantidade de páginas
302
Altura
21 cm
Largura
14 cm
Peso
307 g
Gênero do livro
Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro
Direito
ISBN
9788539203765

Descrição

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida.Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado.

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