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A Reclamação Constitucional No Novo Cpc, De Gustavo Calmon Holliday. Editora Forum, Capa Mole Em Português

O que você precisa saber sobre este produto

Com índice: Sim
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito.
Conto.
Número de páginas: 131.
Dimensões: 14.5 cm largura x 21.5 cm altura.
Peso: 0.18 kg.
ISBN: 09788545001812.

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Características do produto

Título do livro	A reclamação constitucional no novo CPC
Autor	Gustavo Calmon Holliday
Idioma	Português
Editora do livro	FORUM
Capa do livro	Mole
Com índice	Sim

Quantidade de páginas	131
Altura	21.5 cm
Largura	14.5 cm
Peso	0.18 kg
Material da capa do livro	Outros
Gênero do livro	Direito
Tipo de narração	Conto
Idade mínima recomendada	18 anos
Idade máxima recomendada	99 anos
ISBN	09788545001812

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A presente obra é resultado da conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde foi realizada uma pesquisa sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, bem como as mudanças introduzidas com a Lei nº 13.105/2015 e as alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos objetivos é agilizar o processo e proporcionar maior segurança jurídica, pois serve como instrumento para proteger a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo as súmulas vinculantes do STF, e preservar suas competências. A Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com as normas do novo CPC, a reclamação ganhou mais relevância e abrangência, sendo aceita em todos os tribunais.

FICHA TÉCNICA

Autor: Gustavo Calmon Holliday
Páginas: 131
Editora: Fórum
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
ISBN-13: 9788545001812

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 21,50cm
Largura: 14,50cm
Espessura: 0,50cm
Peso: 0,180kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.