A Reclamação Constitucional No Novo Cpc, De Gustavo Calmon Holliday. Editora Forum, Capa Mole Em Português
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- Com índice: Sim
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Conto.
- Número de páginas: 131.
- Dimensões: 14.5 cm largura x 21.5 cm altura.
- Peso: 0.18 kg.
- ISBN: 09788545001812.
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Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
A presente obra é resultado da conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde foi realizada uma pesquisa sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, bem como as mudanças introduzidas com a Lei nº 13.105/2015 e as alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos objetivos é agilizar o processo e proporcionar maior segurança jurídica, pois serve como instrumento para proteger a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo as súmulas vinculantes do STF, e preservar suas competências. A Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com as normas do novo CPC, a reclamação ganhou mais relevância e abrangência, sendo aceita em todos os tribunais.
FICHA TÉCNICA
Autor: Gustavo Calmon Holliday
Páginas: 131
Editora: Fórum
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
ISBN-13: 9788545001812
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 21,50cm
Largura: 14,50cm
Espessura: 0,50cm
Peso: 0,180kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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