A Reforma Da Justiça Na Emenda Constitucional 45/2004, De Aurea Pimentel Pereira. Editora Renovar, Capa Mole, Edição 2006 Em Português
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Juridico.
- Subgênero: Direito constitucional.
- Manual.
- Número de páginas: 198.
- ISBN: 09788571475724.
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Descrição
A Emenda Constitucional 45 foi responsável pela Reforma do Poder Judiciário, buscando assegurar à sociedade uma justiça mais ágil, sem redução de eficiência. Com esse propósito, foram estabelecidas novas regras de competência para os Tribunais Superiores, juntamente a normas programáticas que visam agilizar o andamento do processo judicial. A autora se dedica a esclarecer a matéria da Reforma do Judiciário, por meio de uma linguagem clara e objetiva, analisando diversos institutos, indicando origens históricas, referindo doutrina e jurisprudência, e apresentando sua perspectiva pessoal.
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