A Sentença No Processo Do Trabalho - 06ed/22, De Texeira Filho, Manoel Antonio. Editora Ltr Editora, Edição 01ed Em Português, 22

Descrição

Fundado em sua larga experiência como juiz e advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade - sem prejuízo da clareza - sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho. O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor aborda, entre outros temas, os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, trata desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos. Ainda na segunda parte, dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto. O livro é recomendado a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito.