A Tributação Do Mercado Imobiliário - 01ed/21, De Melo, Joao Paulo / Toleto, Joao Paulo / Silveira, Lu. Editora Del Rey Livraria E Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Esta obra é um compilado de artigos sobre o tema da tributação no setor imobiliário, abordando a relação entre o direito tributário e o mercado imobiliário e os principais aspectos que permeiam tal ligação, como os interesses envolvidos e os principais aspectos legais e jurisprudenciais aplicáveis. A ideia dos organizadores foi focar no setor imobiliário e analisá-lo à luz do direito positivo. A proposta foi trazer situações empíricas e, a partir delas, implementar as diversas opiniões, reflexões e críticas. Ou seja, conciliar a teoria jurídica com a prática no setor do mercado imobiliário, homenageando o Professor Valter Lobato. O fio condutor da presente obra é a construção civil e seus efeitos tributários, que vem gerando controvérsias entre contribuinte e Fisco.