Aborto, Criminalizacao E Estigma, De Santos, Ana Carolina Moreira. Matrioska Editora Em Português

Descrição

Aborto, Criminalização e Estigma" é uma obra de Ana Carolina Moreira Santos, publicada pela Matrioska Editora, que apresenta uma densa pesquisa sobre um tema de grande relevância na sociedade brasileira. O livro é capaz de suscitar debates, trazendo uma abordagem aprofundada e reflexiva, distante de meras opiniões superficiais.

A autora percorre um extenso caminho de investigação, abrangendo perspectivas filosóficas, religiosas, médicas, sociológicas, criminológicas, políticas e estatísticas. Além disso, realiza uma análise constitucional detalhada, comparando princípios, direitos e garantias fundamentais do Brasil com experiências internacionais.

A pesquisa visa compreender os bens jurídicos que podem ser protegidos pelo direito penal no contexto do aborto. A obra também discute os impactos da criminalização do aborto, vigente por mais de oitenta anos no ordenamento jurídico brasileiro, e reflete sobre as consequências dessa manutenção.

Ao final, a autora propõe fundamentos de política criminal e sugere uma nova abordagem legislativa para o tratamento penal do aborto, buscando respeitar o direito constitucional das mulheres à autodeterminação sobre seus corpos na sociedade brasileira.