Acidentes Do Trabalho E Doencas Ocupacionais - 12ª Ed, De Monteiro, Antonio Lopes., Vol. 1. Editorial Saraiva Jur Univ & Concursos, Capa Mole, Edição 12 Em Português, 2024

Descrição

Sinopse
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais agora em sua 12ª edição atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área.

A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), analisa a legislação em vigor e cuida dos beneficiários do seguro obrigatório, bem como dos benefícios.

A segunda parte é dedicada à análise das doenças ocupacionais, profissionais e do trabalho.

A terceira parte aborda a ação acidentária e o processo em si.

Os autores possuem grande experiência na área, tendo ambos atuado como Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho de São Paulo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidentes do Trabalho do Ministério Público de São Paulo. Participaram inúmeras vezes de congressos, seminários e conferências nacionais para tratar a respeito da saúde do trabalhador.

A nova edição está de acordo com a legislação atualizada, trazendo considerações mais robustas com o entendimento jurisprudencial em relação às grandes alterações constantes nas Emendas Constitucionais nº 103 de 2019, 113 e 114 de 2021 e na legislação ordinária de 2022 e 2023.

São abordados diversos temas a partir de decisões dos tribunais em nova visão sobre, por exemplo, o recurso de ofício, a cobrança dos honorários periciais e a irretroatividade da lei.