Ação Revisional De Aluguel De Imóvel Urbano, De Fábio Hanada. Editora Leud, Capa Mole Em Português

Descrição

O presente livro é resultado de pesquisas e comentários doutrinários sobre dispositivos legais, trazendo enfoques atualizados no direito material e processual. Inclui atualizações à luz dos artigos do novo CPC (Lei nº 13.105/2015) e do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), baseando-se nas interpretações da Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) e outras normas pertinentes. A Lei de Locações, embora não seja recente, requer novos estudos e interpretações devido à dinâmica das relações sociojurídicas contemporâneas. Os autores abordam diversos temas no âmbito do direito do inquilinato, expondo pontos de vista divergentes, limites e permissões legais, fundamentos jurídicos, legitimidade processual, citações e pressupostos processuais. A obra também traz uma rica jurisprudência atualizada dos tribunais de segundo grau e superiores, aplicável não apenas à ação revisional de locação de imóvel urbano, mas também a ações de despejo, fianças, revisões de aluguéis e renovatórias, incluindo casos de shoppings centers. O livro é uma ferramenta para a busca da pacificação processual, visando corrigir distorções e injustiças de cláusulas contratuais desatualizadas ou incompatíveis com a realidade. É uma leitura enriquecedora para estudiosos e interessados pelo direito locatício, com linguagem acessível e rápida assimilação, contendo um conjunto bem articulado de referências doutrinárias e literatura especializada, além de revisitar princípios materiais e processuais relevantes, tornando-se um recurso valioso para o aprofundamento de estudos e conhecimentos jurídicos, bem como para consultas em trabalhos profissionais e acadêmicos.