Ações Constitucionais, De Daniel Amorim Assumpção Neves. Editora Juspodivm, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

Ações Constitucionais, de Daniel Amorim Assumpção Neves, é uma obra que assegura o efetivo exercício dos direitos fundamentais por meio de um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado. A diversidade dessas ações é abordada de maneira clara, sistemática e bem organizada neste livro, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Além disso, a obra traz uma visão crítica aguçada, resultado da sólida formação acadêmica do autor, permitindo ir além de uma abordagem meramente descritiva. A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes que por vezes são negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.