Ações Constitucionais - Volume Único (2023), De Neves Assumpção. Editora Juspodivm, Capa Mole, Edição 7 Em Português, 2023

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com a jurisprudência mais recente ABORDA:
• Ação direta de inconstitucionalidade
• Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
• Ação declaratória de constitucionalidade
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Mandado de injunção
• Mandado de segurança
• Reclamação constitucional
• Habeas data
• Ação popular
• Ação civil pública
• Habeas corpus

Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva.

A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.

Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais.

CONHEÇA A COLEÇÃO:
O propósito da Coleção Manuais - Volume Único é oferecer aos leitores obras que os auxiliem a assimilar as principais áreas do Direito com a seriedade de um curso, mas sem a extensão dele. Pretende-se conjugar brevidade com consistência teórica, expondo os conceitos com clareza, indo direto ao essencial.

Isso, porém, não significa uma abordagem superficial dos temas, pelo contrário. O leitor encontrará a informação doutrinária e jurisprudencial mais recente, as polêmicas conceituais (e soluções possíveis), as reflexões contextualizadas; encontrará, enfim, clareza, brevidade, relevância e vanguarda. Nesse contexto, o desafio é exatamente esse: ser breve – na medida do possível –, mas ser completo, atual, consistente.

Oferecemos um conteúdo integral das principais disciplinas do Direito para servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.

FICHA TÉCNICA

Autor: Neves Assumpção
Páginas: 560
Editora: Editora Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788544244104

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 2,40cm
Peso: 0,760kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.