Termos e condições do Programa decola
Programa decola
O Mercado Livre coloca à disposição de alguns Usuários um programa que oferece um conjunto de vantagens que lhes permitirão impulsionar suas primeiras vendas no Marketplace ("Programa decola").
Requisitos
Para ativar o Programa decola, os Usuários devem cumprir estes requisitos:
- Não ter nenhuma restrição para vender no Marketplace.
- Cumprir o processo de identificação de Usuários.
- Registrar de 0 a 9 vendas concluídas no Marketplace nos últimos 365 dias.
- Ter tido um ou mais anúncios ativos de produtos na condição de “novo” nos últimos 90 dias.
- Despositar na conta Mercado Pago R$ 250 ou reservar esse valor, caso o Usuário já tenha saldo em conta ("Dinheiro Depositado").
O Programa decola poderá ser ativado somente uma vez por Usuários elegíveis.
Como o Programa funciona
Ao ativar o Programa decola, o Usuário poderá ter acesso às seguintes vantagens automaticamente:
- A reputação como Vendedor será exibida na cor verde-claro (para mais informações, confira os Sistemas de reputação).
- Todas as ferramentas de publicidade do Mercado Ads poderão ser acessadas para impulsionar as vendas no Marketplace. Essas ferramentas são disponibilizadas para Vendedores com histórico de vendas e reputação no Site.
- O Usuário receberá bônus para realizar campanhas publicitárias por meio do Mercado Ads.
- O Usuário poderá competir e ganhar posição de destaque nos resultados de busca com produtos elegíveis ao catálogo. Para mais informações, confira o Catálogo).
- Acesso a “Clips” para criar vídeos curtos dos produtos.
O objetivo dessas vantagens é impulsionar o desempenho do Usuário como Vendedor, para alcançar rapidamente reputação verde-escuro de forma orgânica e sustentável. O Mercado Livre poderá pausar temporariamente o acesso a essas vantagens para acompanhar o desempenho do Usuário como Vendedor e, assim, garantir que ele esteja efetivamente oferecendo uma boa experiência de compra.
Durante a vigência do Programa decola, o Usuário poderá acessar as informações sobre a quantidade de vendas concluídas, enviadas no prazo e sem cancelamento que ele deve ter para conseguir reputação verde-escuro no final do Prazo de Ativação.
Multa por venda afetada
O Mercado Livre aplicará ao Usuário uma multa correspondente à porcentagem total ou parcial do Dinheiro Depositado somente se, durante o Prazo de Ativação, forem geradas vendas com reclamações de Compradores e/ou vendas canceladas pelo Usuário e/ou vendas nas quais o Usuário tenha feito envios com atraso ("Vendas afetadas").
Este é o cálculo da multa por Vendas Afetadas:
| Quantidade de Vendas Afetadas | Dinheiro depositado a recuperar* |
| 0 | R$ 250 |
| 1 | R$ 200 |
| 2 | R$ 150 |
| 3 | R$ 100 |
| 4 | R$ 50 |
| 5 | R$ 0 |
*Nesse caso, serão incluídos impostos aplicáveis ao caso de uso.
Caso o Usuário não tenha Vendas Afetadas durante o Prazo de Ativação do Programa, ele não receberá nenhuma multa.
O Dinheiro Depositado pelo Usuário poderá ser usado após 10 dias corridos, quando o Prazo de Ativação acabar. Esse prazo permite ao Mercado Livre verificar corretamente se houve ou não Vendas Afetadas.
Caso o Usuário queira reverter uma Venda Afetada para evitar multa de porcentagem total ou parcial do Dinheiro Depositado, é possível revertê-la somente dentro do Prazo de Ativação e até que o prazo de 10 dias corridos mencionado anteriormente seja encerrado.
Cancelamento
O Usuário poderá cancelar o Programa decola a qualquer momento, e a multa por venda afetada correspondente às Vendas Afetadas será descontada apenas se tiverem ocorrido durante o Prazo de Ativação.
Prazo, rescisão e efeitos
O Programa decola comeca a partir da ativação e se estende pelo prazo de 365 dias corridos ("Prazo de Ativação"):
O Prazo de Ativação pode acabar devido a estes motivos:
- Encerramento dos 365 dias corridos.
- Cancelamento do Programa decola por parte do Usuário.
- Caso a quantidade máxima de Vendas Afetadas tenha sido alcançada.
- Por descumprimento dos Termos e condições do site.
Em caso de encerramento do Prazo de Ativação, o Usuário aparecerá conforme a cor de reputação correspondente à atividade dele no Marketplace, podendo usar o respectivo Dinheiro Depositado após o prazo de 10 dias mencionado no ponto anterior.
Declarações adicionais
Ao ativar o Programa decola, o Usuário aceita que o Programa não implica garantia ou promessa de vendas no Mercado Livre, pois isso depende exclusivamente da atividade do Usuário.
Além disso, o Vendedor cadastrado como pessoa física que ativa o Programa concorda que o Valor Depositado seja investido durante o Prazo de Ativação, de acordo com os Termos e condições de uso do Mercado Pago. Os rendimentos eventualmente gerados por esse investimento serão considerados parte do Valor Depositado para fins do Programa decola.