Analise Critica dos Projetos de Lei para a Reforma do Códig, de Miguel Angelo Zanini Ortale. Editora ALL PRINT EDITORA, capa mole em português

Descrição

Este livro analisa as alterações legislativas propostas para modernizar o sistema processual brasileiro, adequando-o às realidades sociais contemporâneas e às evoluções do direito substancial. O objetivo é efetivar a tutela jurisdicional prevista na Constituição. Os temas abordados incluem a uniformização de jurisprudência, a racionalização e agilidade do processo, a contenção de litigiosidade e a remoção de obstáculos técnico-processuais que impactam a fluência do exercício jurisdicional e o acesso à justiça. Inclui um quadro sinótico comparativo das propostas de alteração.