Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia, De Santos David. Editora Almedina Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. As cláusulas de não concorrência frequentemente são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador e o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência apresentam deficiências técnicas. Esta obra desenvolve a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

FICHA TÉCNICA

Autor: Santos David
Páginas: 124
Editora: Almedina
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788584934010

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 1,00cm
Peso: 0,200kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.