Apostila Caderno De Leis Pm Pi - Soldado

Descrição

Apostila Caderno de Leis PM PI - Soldado

Caderno de leis PM-PI - Soldado
Cód.: nv-lv020-21-caderno-de-leis-pm-pi-imp

Páginas: 164
Edição: Oficial

Legislações incluídas:

Lei estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí).

Lei estadual nº 3.729, de 27/05/1980 (Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí).

Decreto nº 3.548, de 31/01/1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí).

Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí.

Decreto-lei federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares).

Decreto federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200).

Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI).

Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí).

Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime).

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas).

Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos).

Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes).

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Lei nº 13.869/1990 (Lei de Abuso de Autoridade).