Apostila Cfs Pmmg Impressa Completa

Descrição

Apostila CFS PMMG Impressa 2026

PROGRAMA DE MATÉRIAS 2026

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Domínio da expressão escrita (redação).
1.2 Adequação conceitual.
1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
1.4 Seleção vocabular.
1.5 Estudo de textos (questões objetivas sobre textos).
1.6 Ortografia.
1.7 Acentuação gráfica.
1.8 Pontuação.
1.9 Estrutura e formação de palavras.
1.10 Classes de palavras.
1.11 Frase, oração e período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas.
1.12 Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação
pronominal.
1.13 Emprego de tempos e modos verbais.
1.14 Regência verbal e nominal.
1.15 Concordância verbal e nominal.
1.16 Crase.
1.17 Sílaba e tonicidade.
1.18 Fonemas.
1.19 Notações léxicas.
1.20 Estilística.
1.21 Figuras de linguagem.
1.22 Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas.
1.23 Funções da linguagem na comunicação.
1.24 Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).
1.25 Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural
(leitura de mundo).
1.26 Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.
1.27 Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.
1.28 Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.
1.29 Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa;
sinonímia, antonímia e polissemia.
1.30 Tipologia textual e gêneros textuais.
1.31 Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem.

2. DOUTRINA OPERACIONAL

2.1 Diretriz nº 3.01.01/2019-CG, de 29/08/2019 - Diretriz Geral para Emprego Operacional.
2.2 Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 06/11/2018 - Regula a atuação do policial militar primeiro
interventor em ocorrências de incidentes críticos de segurança pública de natureza policial.
2.3 Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 - Regula a atuação da Patrulha Rural.
2.4 Instrução nº 3.03.10/2023-CG, de 05/01/2023 - Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio - 2ª edição.
2.5 Memorando nº 30.127.3/2022 - EMPM, de 27/10/2022 - Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis.
2.6 Memorando nº 30.001.2/2024 - EMPM, de 05/01/2024 - Atuação policial em face do crime de
abuso e maus-tratos aos animais.
2.7 (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
2.8 (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.
2.9 (MTP 03) – Blitz Policial.
2.10 (MTP 04) – Abordagem a Veículos.
2.11 (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
2.12 Memorando nº 30.070.2/2024 - EMPM, de 12/07/2024 - Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha).
2.13 Memorando nº 30.079.3/2024 - EMPM, de 08/08/2024 - Protocolo de atuação para o
Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
2.14 Memorando nº 30.102.2/2024 - EMPM, de 17/10/2024 - Atuação da Polícia Militar no
atendimento às vítimas de crimes cibernéticos.
2.15 Resolução nº 4.745, de 26/10/2018 - Procedimentos operacionais para lavratura do Termo
Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais.
2.16 Memorando nº 30.106.2/23 - EMPM, de 18/08/2023 - Armazenamento adequado de materiais decorrentes de TCO.
2.17 Resolução nº 5.383/24 - CG, de 23/08/2024 - Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.

3. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

3.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais.
3.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
3.3 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
3.4 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à
Polícia Militar de Minas Gerais.
3.5 Resolução nº 5.139, de 25/10/2021 - Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas
Gerais.
3.6 Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 - Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de
Minas Gerais - 2ª Edição.
3.7 Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 - Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027.
3.8 Resolução nº 5.346/24 - CG, de 15/02/2024 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições
Militares do Estado de Minas Gerais.
3.9 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 – Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG.
3.10 Ofício Circular nº 671.1.1/2023 - CPM, de 28/06/2023 - Inviabilidade de consignação de
perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado.
3.11 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 - CPM, de 19/10/2023 - Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
3.12 Memorando Técnico nº 01/21 - DAL, de 05/11/2021 - Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo - CFAF.
3.13 Ofício Circular nº 1067.1.1/2023 - CPM, de 29/09/2023 - Realização do interrogatório ao final da instrução, em processos/procedimentos administrativos e em Inquérito Policial Militar

4. LEGISLAÇÃO JURÍDICA

4.1. Constituição da República Federativa do Brasil

Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.

4.2. Constituição do Estado de Minas Gerais

Título III: Do Estado: Capítulo I: Da Organização do Estado: Seção VI: Dos Militares do Estado; Capítulo II: Da Organização dos Poderes: Seção III: Do Poder Judiciário: Subseção IV: Da Justiça Militar; Subseção V: Do Tribunal do Júri; Seção V: Da Segurança do Cidadão e da Sociedade.

4.3. Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar

Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título IV: Do Concurso de Agentes. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de outros Crimes em Serviço. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar.

4.4. Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: das Providências que Recaem sobre Pessoas; Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo II: Da Qualificação e do Interrogatório do Acusado; Capítulo VI: Das Testemunhas. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral.

4.5. Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/40 - Código Penal

Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral.

4.6. Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo X: Dos Indícios; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.

4.7. Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

4.8. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

4.9. Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

4.10. Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Título I - Disposições Preliminares. Título III - Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas: Capítulo III - dos crimes e das penas. Título IV - Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas: Capítulo I - disposições gerais; Capítulo II - dos crimes.
4.11.

Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

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