Atualidades Jurídicas - Vol.5, De Maria Helena Diniz. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Saraiva, Capa Dura Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A PRIMEIRA PARTE DESTA OBRA APRECIA A IMPERATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL, EXPLICANDO A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TEMAS CORRELATOS. A SEGUNDA DEFENDE A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, FAZENDO UM AMPLO HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCORRENDO SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS VEICULADORAS DESSES DIREITOS. A TERCEIRA PARTE É RESERVADA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ÀS AÇÕES ESPECIAIS DE CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL, OPORTUNIDADE EM QUE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É EXAMINADA DESDE SEUS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ATÉ A CF/88. ALÉM DISSO, SÃO ESTUDADOS TAMBÉM O MANDADO DE INJUNÇÃO, A ADIN POR OMISSÃO E A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. EM SUAS CONCLUSÕES, O AUTOR ARREMATA OS PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA OBRA. A OBRA SE DESTACA POR TRATAR DO TEMA COM AMPLITUDE, SERVINDO DE FONTE DE PESQUISA PARA O ESTUDO DO TEMA.

FICHA TÉCNICA

Autor: Maria Helena Diniz
Páginas: 386
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Idioma: Português
ISBN-13: 9788502046894

DIMENSÕES

Altura: 2,30cm
Largura: 15,00cm
Espessura: 22,30cm
Peso: 0,620kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.