Autocontenção judicial e jurisdição constitucional, de Grostein Julio. Editora ALMEDINA BRASIL, capa mole em português

Descrição

Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam por tomarem decisões mais contidas, evitando o ativismo judicial. Quando agem assim, preferem a via da autocontenção. Esta obra analisa o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA, apontando formas próprias e impróprias de cada um dos critérios adotados por estas cortes. Verifica a coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos. O efeito positivo está na garantia do pluralismo político, enquanto o negativo se observa na jurisprudência defensiva, que pode dificultar o acesso aos tribunais superiores. A obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, não consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que compõem uma decisão judicial autocontida, identifica-se semelhanças com as características de uma decisão judicial ativista.