Casos Práticos De Solicitadoria - Processo Executivo, De Lurdes Varregoso Mesquita. Editora Almedina, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

A obra "Casos Práticos De Solicitadoria - Processo Executivo", de Lurdes Varregoso Mesquita, integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. Analisa algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas abordadas nos diferentes casos práticos visa representar um conjunto de matérias que poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro. Considera também o desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela experiência e aplicação prática inerente ao Código de Processo Civil de 2013. A resolução, num estilo simples que conjuga as componentes jurídica e prática, privilegia a indicação do regime legal, assim como da doutrina e jurisprudência, e apresenta uma proposta de solução de índole prática.