Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que se Divertem no Pr, de Ivaldo Lemos Junior. Editorial GAZETA JURIDICA, tapa mole en português

Descrição

O livro "Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro" aborda as origens da Cláusula Miranda, proveniente da Suprema Corte dos Estados Unidos. A partir de um julgamento histórico nos anos 1960, policiais passaram a ser obrigados a informar as pessoas detidas ou investigadas sobre seus direitos garantidos pelo Bill of Rights, incluindo o direito ao silêncio e à consulta com um advogado. Essa formalidade não existiu desde sempre e tem paralelo com outro termo típico do direito americano, o "I plead the Fifth".

Miranda foi uma pessoa real, e seu julgamento faz parte de um capítulo rico em conteúdo do direito constitucional e processual. O livro visa contar a história de Miranda e dos principais personagens envolvidos no caso, além dos precedentes e casos subsequentes. O propósito é também analisar o sistema americano de meio século atrás como pretexto para entender melhor o sistema brasileiro atual, uma tarefa que requer esclarecimentos, comparações e adaptações para que os detalhes sejam compreendidos no contexto geral.

Esta obra é um misto de direito constitucional comparado, penal e processual penal, buscando ser informativa e de leitura agradável, acessível a estudantes e ao público em geral.