Clt Comentada: Pelos Juízes Do Trabalho Da 4ª Região, De Rodrigo Trindade De Souza. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO é parte de um projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida originalmente nas comemorações dos 50 anos da Amatra IV, a demanda de lançamento de uma segunda edição menos de um ano após seu lançamento, demonstra a excepcional acolhida da obra. Essa segunda edição apresenta-se renovada com diversas leis surgidas desde a segunda metade de 2015, todas com forte integração à Consolidação das Leis do Trabalho:
- Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
- Lei Complementar n. 150/2015 (contrato de trabalho doméstico)
- Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei n. 13.189/2015 (Programa de Proteção ao Emprego - PPE)
- Lei n. 13.172/2015 (desconto de salário para pagamento de cartão de crédito)
- Lei n. 13.257/2016 (políticas para a primeira infância)
- Lei n. 13.271/2016 (proibição de revistas íntimas)