Clt Comentários À Consolidação Das Leis De Trabalho 43ª Edição De 2019, De Carrion, Valentin. Editora Saraiva Jur, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 1912.
- ISBN: 8553605019.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | CLT COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO 43ª EDIÇÃO DE 2019 |
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Autor | Carrion, Valentin |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 1912 |
---|---|
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 8553605019 |
Descrição
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.
Esta 43ª edição contém a consolidação da REFORMA TRABALHISTA de 2017 (L. 13.467/17), sem as modificações da MP 808/17, que mudou a CLT, trazendo, entre outras mudanças, o contrato intermitente, a jornada 12x36, o término da obrigatoriedade das contribuições sindicais (confirmado pelo STF ADI 5.794) e o direito do advogado aos honorários sucumbenciais (confirmado pelo STF ARE 1014675). Além disso, está de acordo com a Lei n. 13.699/18, que estabeleceu condições físicas mínimas para o doméstico, a Lei n. 13.660/18, que alterou o § 2° do art. 819 para tratar dos honorários dos peritos. A obra ainda trata da IN 41 do TST alterada pela Res. 221/18, que dispõe sobre a aplicação das novas normas processuais.
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