Clt-ltr, De Armando / Casimiro Costa Casimiro Costa Filho. Editora Ltr, Capa Mole Em Português, 2018

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Este volume contém:
- Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor.
- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, entre outros títulos.
- Constituição da República Federativa do Brasil.
- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista).
- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho).
- Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar.
- Índice sistemático da CLT.
- Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária).
- Texto da Convenção n. 132 da OIT.
- Declaração Sociolaboral do Mercosul.
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Estatuto da Juventude.
- Estatuto da Igualdade Racial.
- Estatuto do Estrangeiro.
- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT.
- Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

FICHA TÉCNICA

Autor: Armando Casimiro Costa, Casimiro Costa Filho
Páginas: 1184
Editora: LTR
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
ISBN-13: 9788536197777

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 27,00cm
Largura: 18,50cm
Espessura: 5,00cm
Peso: 1,850kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.