Câncer, Direito e Cidadania, de Barbosa, Antonieta. Editora Atlas Ltda., capa mole em português, 2017

Descrição

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.

Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário.

Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.

• Auxílio-doença

• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos

• Atendimento domiciliar

• Isenção do Imposto de Renda

• Redução da Contribuição Previdenciária

• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência

• Isenção de IPTU em alguns municípios

• Saque do FGTS e do PIS/Pasep

• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita

• Quitação do financiamento imobiliário

• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada

• Frequência escolar em regime especial

• Prioridade no andamento de processos e precatórios

• Medicamentos gratuitos

• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente

 

Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.

Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.

O IMPORTANTE NESSA LUTA É NÃO SE DEIXAR ABATER, POIS A VIDA CONTINUA COM O CÂNCER E APESAR DELE.



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