Código Civil: Anotado - Conforme Novo Cpc, De Cristiano Vieira Sobral Pinto. Editora Juspodivm, Capa Mole Em Português

Descrição

"Código Civil: Anotado - Conforme Novo CPC e Estatuto da pessoas com Deficiência Inclui:
- Comentários
- Súmulas
- Enunciados das jornadas de Direito Civil
- Jurisprudência atualizada

Hodiernamente assistimos às significativas mudanças nas matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil. Em atenção à necessidade de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, esta obra traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentes, como: a Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código Processual Civil, alterando o Código Civil nos institutos referentes à tutela e à curatela; a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, modificando matéria referente à capacidade das pessoas naturais e introduzindo o Capítulo III no Livro IV da Parte Especial do diploma civil denominado "Da Tomada de Decisão Apoiada"; a Lei 13.151/2015, que altera dispositivos que tratam das fundações; e a Lei 13.176/2015.

Os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos da Jornada de Direito Civil e Comercial. Código Civil Anotado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que buscam renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos. Bons estudos!"