Código De Defesa Do Consumidor - Lei 8.078, De 11 De Setemb, De Equipe Atlas. Editora Atlas Juridico - Grupo Gen, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 240.
- ISBN: 09786559770779.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setemb |
|---|---|
Autor | Equipe Atlas |
Idioma | Português |
Editora do livro | ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 240 |
|---|---|
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09786559770779 |
Descrição
O Código de Defesa do Consumidor atualizado e funcional. Com um design gráfico prático e moderno, facilita a pesquisa de informações. Esta edição traz legislação cuidadosamente selecionada e organizada, além de material suplementar exclusivo. O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, oferece acompanhamento legislativo online, com atualizações sobre normas de grande relevância nos principais ramos do Direito brasileiro, e alterações nos dispositivos legais incluídos nesta publicação ao longo do ano. Esta edição inclui:
- Alterações no Código de Defesa do Consumidor pela Lei nº 14.181, de 01.07.2021;
- Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira devido à pandemia da Covid-19, com prorrogação de vigência pela Lei nº 14.174, de 17.06.2021;
- Informações sobre os preços dos combustíveis automotivos conforme o Dec. 10.634, de 22.02.2021.
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