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Código De Processo Civil Comentado 8ed, De José Miguel Garcia Medina. Editora Revista Dos Tribunais Em Português

Gênero: Direito.
Conto.
ISBN: 09786559913695.

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Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Nesta nova edição, são examinados os pontos problemáticos suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição. Inclui comentários às reformas legislativas pelas quais passou o Código, como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente, bem como os reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual, como a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa.

FICHA TÉCNICA

Autor: José Miguel Garcia Medina
Páginas: 1360
Editora: Revista dos Tribunais
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786559913695

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 6,00cm
Peso: 1,460kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.