Codigo De Processo Civil Mini, De A Saraiva. Editora Saraiva Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS. Destaques desta edição: Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Penhor Agrícola e Penhor Pecuniário), Lei n. 12.846, de 1-8-2013 (Responsabilidade Civil e Administrativa de Pessoas Jurídicas), Lei n. 12.836, de 2-7-2013 (Altera o Estatuto da Cidade), Emendas Constitucionais n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música), e n. 76, de 28-11-2013 (Voto Aberto).

FICHA TÉCNICA

Autor: EDITORA SARAIVA
Páginas: 928
Editora: SARAIVA
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788502212114

ASSUNTO

Apoio aos Estudos

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 5,10cm
Peso: 0,400kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.