Código De Processo Penal 2024, De Jair Lot Vieira. Editora Edipro, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2024

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. A COLEÇÃO MINICÓDIGOS reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:

Lei de Introdução do Código de Processo Penal;
Lei de Execução Penal;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.

COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.

FICHA TÉCNICA

Autor: Jair Lot Vieira
Páginas: 240
Editora: Edipro
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786556601403

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 15,50cm
Largura: 11,50cm
Espessura: 1,10cm
Peso: 0,160kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.