Codigo Eleitoral - 25ª Edicao, De Saraiva. Editora Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos), Edição 25 Em Português
- Gênero: Direito.
- Subgênero: Direito.
- Manual.
- ISBN: 09788502063228.
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Descrição
Sinopse
O Código Eleitoral Lei nº 4737 de 15/7/1965 está acompanhado de todas as normas pertinentes ao Direito Eleitoral, tais como dispositivos da Constituição Federal relativos à matéria, a disciplina das eleições Lei nº 9504 de 30/9/1997, as inelegibilidades, as multas eleitorais e os partidos políticos. Contém também o regulamento de realização de plebiscitos, referendos e iniciativa popular, bem como os crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores. Complementam o trabalho as Súmulas e regulamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como os índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Eleitoral e cronológico da legislação especial.
Peso: 0,665 kg
ISBN10: 8502063227
ISBN13: 9788502063228
Número de páginas: 363
Ano de edição: 2008
Idioma: Português
Direito Legislação e Códigos
Direito Direito Geral
Componente da série: Livro
Tipo de produto: Impresso
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