Código Eleitoral - Coleção Saraiva Legislação, de a Saraiva. Editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, traz a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta edição reúne o texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) e os diplomas mais relevantes da área, com o objetivo de fornecer aos operadores do Direito uma orientação completa e segura do tema. A obra inclui Súmulas do TSE, STJ e do STF e Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação complementar, facilitando a localização rápida das normas, além de destaques nas atualizações desta edição. A edição está atualizada de acordo com a Reforma Eleitoral de 2015 e inclui Resoluções do TSE sobre as Eleições 2016 e a Emenda Constitucional n. 91, de 18-2-2016 sobre Desfiliação Partidária. Anexos das Resoluções do TSE estão disponíveis online.