Codigo Penal 2024, De Lot Vieira, Jair / Edipro. Editora Edipro, Capa Mole Em Português

Descrição

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. A nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, o que facilita a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Contravenções Penais; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.

COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.