Código Penal E Processo Penal Militar Maxiletra 22ª Edição 2024, De Ricardo Vergueiro Figueiredo. Editorial Rideel, Edición 22ª Edição En Português, 2024
- Gênero: Direito.
- Subgênero: PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR.
- Manual.
- Número de páginas: 1056.
- Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
- Peso: 1500g.
- ISBN: 09788533961999.
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Descrição
A Editora Rideel, reconhecida pela sua atuação na área de publicação de legislação, traz a Coleção de Legislação Maxiletra 2024.
Este projeto gráfico moderno possui letra ampliada, fonte alterada para maior legibilidade e espaçamento entre letras e parágrafos aumentado. A organização das obras foi realizada por especialistas, visando praticidade e comodidade, mantendo os facilitadores de consulta que são apreciados por operadores, professores e acadêmicos do Direito.
DESTAQUES
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CPM: atualizado até a Lei no 14.688/2023
CPPM: atualizado até a Lei no 14.752/2023
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.688/2023
Regimento Interno do STM: atualizado até a ER no 1/2023
Lei no 14.751/2023: Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
Decreto no 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento
Nova súmula do STJ
Nova súmula vinculante
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Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis.
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