Código Penal Maxiletra 29ª Edição Letras Grandes - Cp 2024, De Ricardo Vergueiro Figueiredo., Vol. 1. Editorial Rideel, Tapa Mole, Edición 29ª Edição En Português, 2024

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida pela atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, traz a 29ª Edição da Coleção de Legislação Maxiletra 2024.

Este lançamento conta com um projeto gráfico modernizado, que inclui letra ampliada para facilitar a leitura, fonte atualizada para maior legibilidade e espaçamento ampliado entre letras e parágrafos.

A organização do conteúdo foi realizada por especialistas, visando praticidade e comodidade no uso. A obra mantém os facilitadores de consulta, valorizados por operadores, professores e acadêmicos do Direito.

DESTAQUES
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CP: atualizado até a Lei no 14.717/2023
Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): atualizada até a Lei no 14.751/2023
Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 14.691/2023
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.688/2023
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 14.674/2023
Lei no 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
Lei no 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
Lei no 14.786/2023: cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Decreto no 11.480/2023: dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Decreto no 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento
Novas súmulas do STJ
Nova súmula vinculante

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE

Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis.