Código Tributário Nacional E Constituição Federal 2017 -, De A Saraiva. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Somos Sets, Capa Mole Em Português

Descrição

A Editora Saraiva apresenta a edição atualizada da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. Esta publicação é essencial para profissionais e interessados no Direito Tributário, contendo os textos integrais da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

O Código Tributário Nacional é organizado em coluna única e impresso com tipologia de fácil leitura. A Legislação Complementar é disposta em duas colunas. Destaques desta edição incluem:

- Atualização pela Lei Complementar n. 157 (ISS), de 29-12-2016.
- Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016.
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
- Decreto n. 8.870, de 5-10-2016 (Simples Exportação).
- Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).