Código Tributário Nacional Maxiletra 29ª Edição - Ctn 2024, De Kiyoshi Harada., Vol. 1. Editorial Rideel, Edición 29ª Edição En Português, 2024

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida por sua atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, traz a 29ª Edição do 'Código Tributário Nacional' da Coleção de Legislação Maxiletra 2024.

Este lançamento conta com um projeto gráfico modernizado, que inclui letra ampliada para facilitar a leitura, além de uma nova fonte e espaçamento entre letras e parágrafos aumentados. A organização do conteúdo foi pensada por especialistas para proporcionar praticidade e comodidade na consulta, mantendo os facilitadores já apreciados por operadores, professores e acadêmicos do Direito.

DESTAQUES
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CTN: atualizado até a LC no 201/2023
Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023
Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei no 14.689/2023
Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei no 14.689/2023
Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 204/2023
Lei no 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF
Lei no 14.740/2023: dispõe sobre a auto regularização incentivada de tributos administrados pela RFB
LC no 199/2023: institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Decreto no 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX
Nova súmula do STJ

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE

Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis.