Códigos 4 em 1 Saraiva Clt: Cpc, Legislação Previdenciár, de Editora Saraiva. Editorial SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, traz a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT. Esta publicação inclui o direito material e sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra e ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar a consulta. Contém também Súmulas do TST, STF, STJ e Vinculantes, com índice próprio.

Destaques desta edição:
• Atualizada pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016
• Atualizada pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016
• Alterações no art. 473 e acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016)
• Alterações nos arts. 75 e 78 e acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016)
• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)
• Adendo Especial: CPC de 1973
• Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).