Coisa Julgada Sobre Questão, De luiz Guilherme Marinoni. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Com índice: Sim
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Conto.
- Número de páginas: 370.
- Dimensões: 15.6 cm largura x 22.8 cm altura.
- Peso: 0.48 kg.
- ISBN: 09788553210862.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Coisa julgada sobre questão |
---|---|
Autor | Luiz Guilherme Marinoni |
Idioma | Português |
Editora do livro | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Outras características
Quantidade de páginas | 370 |
---|---|
Altura | 22.8 cm |
Largura | 15.6 cm |
Peso | 0.48 kg |
Material da capa do livro | Outros |
Gênero do livro | Direito |
Tipo de narração | Conto |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 09788553210862 |
Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
O que se entende por coisa julgada? Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento, no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decisões e a eficiência do Poder Judiciário. Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o entendimento era de que a coisa julgada se limitava apenas às partes, a opção do novo Código foi trazer a coisa julgada sobre questão, inclusive em favor de terceiro não participante do processo em seus artigos 503 e 506. Neste livro, o Prof. Luiz Guilherme Marinoni trabalha de modo inovador e inédito no Brasil o tema coisa julgada sobre questão, mediante o estudo comparado entre common law e civil law, esclarecendo os requisitos para sua configuração e, por sua vez, ressalta a legitimidade do Judiciário ao combater à litigância desnecessária e decisões contraditórias. Leitura obrigatória para todos profissionais e estudiosos do Direito.
FICHA TÉCNICA
Autor: Luiz Guilherme Marinoni
Páginas: 370
Editora: Revista Dos Tribunais
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788553210862
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 22,80cm
Largura: 15,60cm
Espessura: 1,80cm
Peso: 0,480kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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