Coisa Julgada Sobre Questão, De  luiz Guilherme Marinoni. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

O que se entende por coisa julgada? Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento, no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decisões e a eficiência do Poder Judiciário. Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o entendimento era de que a coisa julgada se limitava apenas às partes, a opção do novo Código foi trazer a coisa julgada sobre questão, inclusive em favor de terceiro não participante do processo em seus artigos 503 e 506. Neste livro, o Prof. Luiz Guilherme Marinoni trabalha de modo inovador e inédito no Brasil o tema coisa julgada sobre questão, mediante o estudo comparado entre common law e civil law, esclarecendo os requisitos para sua configuração e, por sua vez, ressalta a legitimidade do Judiciário ao combater à litigância desnecessária e decisões contraditórias. Leitura obrigatória para todos profissionais e estudiosos do Direito.

FICHA TÉCNICA

Autor: Luiz Guilherme Marinoni
Páginas: 370
Editora: Revista Dos Tribunais
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788553210862

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 22,80cm
Largura: 15,60cm
Espessura: 1,80cm
Peso: 0,480kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.