Combo Código Civil E Legislação Em Vigor + Código De Pro, De Theotonio, Negrão. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Somos Sets, Capa Mole Em Português

Descrição

O combo Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor contém índice completo de leis e índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. Traz comentários a cada artigo, incluindo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a artigos antigos e outras leis. A edição do Código Civil e Legislação em Vigor está atualizada com as alterações recentes, como: (I) a Medida Provisória 759, que instituiu o direito real de laje (II) as Leis 13.257 e 13.306, que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (III) a Lei 13.281, que alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência e (IV) a Lei 13.331, que regulamentou títulos do agronegócio. Inclui também emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para adaptar as disposições regimentais ao texto da Lei 13.105.