COMENTARIOS A LEI 9868 - PROCESSO DO CONTROLE CONCENTRADO DE, de SOBRINHO. Editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português

Descrição

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É UM DOS TEMAS QUE MAIS AFETAM A ORDEM JURÍDICA NACIONAL. ESTA OBRA INICIA COM UMA BREVE INTRODUÇÃO, EM QUE O AUTOR EXPÕE AS LINHAS GERAIS E AS ORIGENS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. EM SEGUIDA, PARTE PARA OS COMENTÁRIOS APROFUNDADOS À LEI N. 9.868/99, QUE TRAÇA OS ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. NAS CONCLUSÕES, O AUTOR REAFIRMA AS PRINCIPAIS IDEIAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO LIVRO, QUE TERMINA COM UM APÊNDICE EM QUE CONSTA, ALÉM DE TEXTOS SOBRE DECISÕES JUDICIAIS DO BRASIL E DOS EUA, UM APANHADO HISTÓRICO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. A LINGUAGEM CLARA E CONCISA PREDOMINA NO TEXTO, CUJA LEITURA PROPORCIONA AOS LEITORES UMA VISÃO CRÍTICA DO TEMA.