Concessão - 1 ed./2010, de Monteiro, Vera. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2010
- Ano de publicação: 2010
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 216.
- Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
- Peso: 224 g.
- ISBN: 9788539200214.
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Descrição
Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies.
O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos.
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