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Concessão - 1 ed./2010, de Monteiro, Vera. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2010

  • Ano de publicação: 2010
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito e Ciências Sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Número de páginas: 216.
  • Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
  • Peso: 224 g.
  • ISBN: 9788539200214.

Descrição

Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies.
O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos.

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